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Você pesquisou: contrato prestacao servicos de eletrica

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6440

Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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4520

Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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6552

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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9684

Modelo de Contrato de Reforma e Substituição da Instalação Elétrica das Salas

A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto - CONFIRA!

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1621

Modelo de Solicitação de Desligamento de Energia Elétrica

Modelo de Ofício Solicitando o Corte Cancelamento Efetivo da Luz - CONFIRA!

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1867

Modelo de Termo de Referência para a Contratação de Empresa de Engenharia Elétrica Predial

Modelo de termo para Objeto, Justificativa, Descrição, Cronograma, Especificações, Local, Discriminação, entre outros dados.

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2143

Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

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2718

Modelo de Carta de Solicitação Requerimento de Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamento Aparelho

Modelo de solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz.

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2780

Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.

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2894

Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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3224

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.

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3742

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Corte Indevido do Fornecimento de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.

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4475

Modelo de Carta Pedido de Solicitação de Energia Elétrica

Modelo onde há processo referente à instalação de luz em residência.

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4602

Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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5629

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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5903

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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