Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.
DetalhesModelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.
DetalhesModelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.
DetalhesModelo onde parte pede a intimação do advogado da parte contrária para que efetue a devolução no prazo de 3 dias.
DetalhesModelo onde réu pede que o julgamento seja realizado em outra comarca diante da presença de um dos motivos do art. 427 do CPP.
DetalhesModelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.
DetalhesModelo onde diante da ausência de pagamentos dos salários, empregado interpõe a fim de receber seus débitos trabalhistas.
DetalhesModelo onde empresa ou escola suspende seu funcionário ou seu aluno por determinados dias.
DetalhesComunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.
DetalhesDados como: Código da unidade de plantão, nome, código de cargo, denominação do cargo, Origem, dias de plantão.
DetalhesTem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesDiante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
DetalhesO consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA
DetalhesPromotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!
DetalhesLocador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!
DetalhesO Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!
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