Modelo onde motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração - Cfe novo CP
DetalhesModelo onde trata-se de Impugnação a Auto de Infração e Imposição de Multa por atraso no recolhimento de imposto estadual.
DetalhesModelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.
DetalhesModelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de
DetalhesO Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
DetalhesEm face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
DetalhesLavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
DetalhesRequer, a empresa autuada sejam revistos os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração. CONFIRA!
DetalhesO Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!
DetalhesRequer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta diária - CONFIRA!
DetalhesO requerente faz o presente pedido de minoração dos alimentos a serem prestados ao requerido - CONFIRA!
Detalheso autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!
DetalhesO réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!
DetalhesRequer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA!
DetalhesMediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!
DetalhesA Autora, diante da situação, requer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta - CONFIRA!
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