Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesModelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.
DetalhesModelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.
DetalhesModelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.
DetalhesCaso as preliminares não sejam acolhidas, requer sejam os pedidos julgados totalmente improcedentes - CONFIRA!
DetalhesEsta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.
DetalhesVerifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!
DetalhesModelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
DetalhesSolicito a dispensa da apresentação dos contratos firmados anteriormente, referentes ao imóvel citado neste documento - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a produção de prova documental complementar consistente na exibição pelo réu dos contratos originais - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.
DetalhesModelo onde há poderes para representar, zelar, assinar, admitir e demitir, concordar ou impugnar balanços, contratos civis e comerciais, etc.
DetalhesModelo de aviso de mudanças nos contratos com Instituições Financeiras em geral - CONFIRA!
DetalhesModelo de Planilha excel simples com dados como vigência, fornecedor, prazo, valor, saldo, situação entre outros - CONFIRA!
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