Contrato por obra certa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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Modelo de Petição Averbação de Demolição

Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Esse modelo tem como objetivo autorizar o Locador fazer reforma em imóvel que não é de sua propriedade. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Na convenção de condomínio, está claro que o imóvel é estritamente residencial, sendo incabível dar destinação comercial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Não demonstra de forma alguma que esta Reclamada tenha se beneficiado da mão-de-obra do Reclamante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Averbação de Demolição

Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Termo de Autorização do Locador para realização de obra

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica