Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
DetalhesModelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC
DetalhesModelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
DetalhesPede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.
DetalhesModelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesConflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
DetalhesAdvogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
DetalhesModelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo
DetalhesRequer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
DetalhesRequisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!
DetalhesAgente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
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