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Você pesquisou: contrato poder publico

Foram encontrados 2842 modelos

3275

Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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3994

Modelo de Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público

Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido

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3068

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção

Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe

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3069

Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

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3070

Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar

Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida c

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3071

Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

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4957

Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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6054

Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

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6366

Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida

Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!

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7392

Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder

Suspende-se igualmente o exercício do pátrio poder ao pai ou mãe condenados por sentença irrecorrível em crime - CONFIRA!

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8476

Modelo de Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com destituição do poder familiar

Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.

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4777

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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6233

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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6698

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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689

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

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722

Modelo de Solicitação de Orçamento - Orgão Público com Descrição dos Serviços ou Produtos

Modelo de Solicitação de Orçamento para Órgão Público e afins, com Descrição dos Serviços ou Produtos . CONFIRA!

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