Modelo de acordo de divisão de despesas com a construção do muro, mão de obra, materiais, etc - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesO CONTRATADO obriga-se a executar os serviços com estrita observância do CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA - CONFIRA!
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesEstabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
DetalhesModelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.
DetalhesO objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada Projeto. CONFIRA!
DetalhesModelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.
DetalhesModelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
DetalhesA construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
DetalhesO presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!
DetalhesA construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!
DetalhesRequer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!
DetalhesRequer, a paralização liminar e imediata da supracitada obra, tendo em vista o danos que está causando - CONFIRA!
DetalhesFica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!
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