Contrato mao de obra construcao | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Reforma de Construção

A execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua efetiva entrega, com aprovação expressa - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição, Publicação e Comercialização de Obra - Livro - Editora

Modelo de Contrato de Edição, Publicação e Comercialização de Obra - Livro - Editora - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica - Profissional da Moda Modelos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Administração de Obra Civil

O objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada Projeto. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

É objeto do CONTRATO a realização, pelo CONTRATADO à CONTRATAN-TE, para a execução da obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reprodução de Obra Jornalística

O presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra

Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.

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Modelo de Contrato de Edição de Obra - Autor Livro e Editora

Modelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.

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Modelo de Contrato Reforma de Obra

Modelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.

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Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

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