Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesA reativação e manutenção do auxílio-doença, até o término da Reabilitação Profissional - CONFIRA!
DetalhesRequer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que venho mantendo a posse do imóvel, arcando sozinha com as despensas à manutenção e conservação - CONFIRA!
DetalhesMoradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!
DetalhesO deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!
DetalhesTodos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!
DetalhesInforma que está enviando o equipamento relacionado material e que segue a título de saída Remessa para Manutenção.
DetalhesNão há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!
DetalhesAutora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!
DetalhesRequer a responsabilidade da Concessionária pela manutenção da pista, assim como pelos danos causados por seus atos - CONFIRA!
DetalhesA cerca adentrou a propriedade do Requerente reduzindo injustamente as medidas desta - CONFIRA!
DetalhesO Autor, alegando estar ameaçado de invasão em sua propriedade, por parte do Contestante - CONFIRA!
DetalhesO requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA!
DetalhesConsiderado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!
DetalhesRequer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!
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