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Foram encontrados 2809 modelos

2001

Modelo de Resumo, Estrutura e Legislação da Circular de Oferta de Franquia

Modelo onde consta os dados mais relevantes que devem estar descriminados no documentos, com base na legislação - CONFIRA!

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3911

Modelo de Petição Cobrança de Franquia - Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente quer que o requerido pague a quantia desembolsada do seguro de seu veículo, uma vez que ele foi o responsável pela colisão.

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9118

Modelo de Termo de Recebimento de Circular

Declaramos, através da presente, que recebemos a Circular de Oferta de Franquia - CONFIRA!

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10071

Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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81

Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!

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199

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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201

Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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511

Modelo de Contrato a Título de Experiência

Modelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!

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614

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Contrato de Sublocação Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!

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2381

Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura

Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!

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2393

Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.

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2843

Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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2847

Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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3899

Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

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4321

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.

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4327

Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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