A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO
DetalhesModelo para criar uma lista básica de tarefas e atividades do seu projeto, como: Meta, Objetivo, Vencimento, status, conclusão, etc.
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DetalhesModelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica
DetalhesRequer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato formalizando parceria de fabricação, fornecimento e comercialização de produtos em geral - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento, pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de mudas de plantas - CONFIRA!
DetalhesO objeto do contrato é o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRA-TANTE, de todos os dados técnicos de engenharia - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como objeto o fornecimento dos seguintes Insumos agrícolas: (Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pelo Produtor à Compradora.
DetalhesModelo de Leitura e Interpretação da Tarifa de Consumo - Fornecimento e Pagamento pelo Consumo de energia elétrica - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, quentinhas, marmita, marmitex, que deverão ser entregues.
DetalhesModelo de Ofício propondo os Preços para Fornecimento de Combustíveis ao Cliente - Gasolina e Diesel Comum e Aditivada.
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