Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.
DetalhesModelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
DetalhesModelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.
DetalhesAção Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!
DetalhesRequer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!
DetalhesModelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção.
DetalhesModelo onde consta os materiais e os serviços utilizados que correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.
DetalhesModelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.
DetalhesModelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
DetalhesA defasagem nos índices a serem utilizados para a atualização das prestações do contrato - CONFIRA!
DetalhesEdificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a construção, pela CONTRATADA, de web site - CONFIRA!
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