Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil - Confira!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesModelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi
DetalhesModelo onde pessoa contrata um empreiteiro para a construção de um prédio, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção.
DetalhesModelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
DetalhesModelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.
DetalhesModelo de Contrato de Construção por Empreitada com seu Pedreiro - Obra Casa Imóvel Residência . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Reforma de Construção junto ao seu Pedreiro - Reforma das Instalações - Edifício - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Empreitada para Construção de Prédio Residencial - Empreiteira - Construtora - Confira!
DetalhesContrato de construção, pelo regime de administração de um edifício residencial - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como Objeto a realização de projeto e construção de uma piscina em concreto armado na sede da Contratante.
DetalhesModelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!
DetalhesModelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
DetalhesA construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
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