ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
DetalhesCaso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!
DetalhesA pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO
DetalhesO requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!
DetalhesVêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
DetalhesModelo onde há poderes para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos.
DetalhesModelo de Planilha Gestão Financeira para Industria com balanço, Fluxo de Caixa, Patrimônio, Liquidez, Capital Giro e Endividamento.
DetalhesModelo onde pagamento é à vista, com quitação definitiva condicionada à efetiva compensação do cheque utilizado para pagamento.
DetalhesModelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.
DetalhesModelo onde é transformada esta Sociedade em EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações, mediante este Ato Constitutivo.
DetalhesModelo onde é possível rever seus direitos e não aguentarem problemas de maus ensinamentos ou de discussões - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento com Regras como: Condições Admissão, Serviços prestados, Funcionamento, Direitos e Deveres, Perda, Utenes, etc.
DetalhesModelo de Instrumento Particular de Promessa de compra e venda - CONFIRA!
DetalhesModelo onde defende os seus interesses e direitos profissionais e de sua cidadania - CONFIRA!
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