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Você pesquisou: contrato dec eireli

Foram encontrados 3512 modelos

8277

Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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8285

Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA!

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8288

Modelo de Termo Declaração Corona Vírus

Declaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!

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8292

Modelo de Solicitação de Dispensa do Serviço para Grupos de Risco

Solicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!

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8310

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!

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8311

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa sem Reserva

A prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!

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8340

Modelo de Petição Intermediária Termo de Penhora

Fica a executada ciente de que não poderá dispor dos bens mencionados até decisão deste juízo - CONFIRA!

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8341

Modelo de Petição Intermediária Termo de Declaração

Após ler integralmente estas declarações, que aqui reconhece como sendo suas, as assina na presença das estagiárias - CONFIRA!

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8354

Modelo de Petição Intermediária Revelia

Requer seja decretada a pena de revelia do Réu, pela não apresentação de sua defesa - CONFIRA!

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8359

Modelo de Petição Intermediária Resposta à Exceção de Incompetência

A declaração de incompetência absoluta deveria ser arguida mediante petição simples, e não por uma exceção - CONFIRA!

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8363

Modelo de Petição Intermediária Resposta em Ação Incidental de Impugnação à Justiça Gratuita

Cumpre ao impugnante a prova hábil a infirmar a presunção da declaração de pobreza apresentada pelo impugnado - CONFIRA!

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8451

Modelo de Petição Intermediária Penhora Renda

Vem declarar, que não tem interesse em outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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8463

Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão

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8535

Modelo de Petição Inicial Ação de Reparação de Danos

O veículo de propriedade do requerente foi declarado como de perda total, conforme três empresas concessionárias especializadas - CONFIRA!

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8545

Modelo de Petição Intermediária Acareação de Testemunhas

Pelas divergências de suas declarações, divergências estas que podem influir na decisão da causa - CONFIRA!

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8609

Modelo de Petição Intermediária Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente

Protesta, desde já, pela descrição e declaração de outros bens, por ventura existentes - CONFIRA!

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