Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!
DetalhesOs motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!
DetalhesSolicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!
DetalhesVem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!
DetalhesA prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!
DetalhesFica a executada ciente de que não poderá dispor dos bens mencionados até decisão deste juízo - CONFIRA!
DetalhesApós ler integralmente estas declarações, que aqui reconhece como sendo suas, as assina na presença das estagiárias - CONFIRA!
DetalhesRequer seja decretada a pena de revelia do Réu, pela não apresentação de sua defesa - CONFIRA!
DetalhesA declaração de incompetência absoluta deveria ser arguida mediante petição simples, e não por uma exceção - CONFIRA!
DetalhesCumpre ao impugnante a prova hábil a infirmar a presunção da declaração de pobreza apresentada pelo impugnado - CONFIRA!
DetalhesVem declarar, que não tem interesse em outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!
DetalhesInforma decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão
DetalhesO veículo de propriedade do requerente foi declarado como de perda total, conforme três empresas concessionárias especializadas - CONFIRA!
DetalhesPelas divergências de suas declarações, divergências estas que podem influir na decisão da causa - CONFIRA!
DetalhesProtesta, desde já, pela descrição e declaração de outros bens, por ventura existentes - CONFIRA!
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