Contrato de uniao estavel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

A requerente pretende uma ordem judicial para averbar, no seu registro de nascimento, o patronímico de seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável

Ocorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Averbação do Patronímico União Estável

A requerente já passou por vários constrangimentos decorrentes da variedade dos sobrenomes entre ela e seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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Modelo de Contrato social Fusão entre duas empresas Pessoas Jurídicas PJ

Modelo de Contrato de Unificação entre duas Pessoas Jurídicas - União - Unificar - Unir - CNPJ - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de União Homoafetiva

Modelo onde conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.

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Modelo de Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo

Modelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.

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Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.

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Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Que seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Militar Estável 10 anos

O pedido de reincluo, no posto em que foi desligado, não estabelece a presunção de que o Autor estivesse abrindo mão das promoções - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável

Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

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Modelo de Petição Intermediária Averbação do Patronímico União Estável

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Modelo de Contrato de União Homoafetiva

Modelo de Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Modelo de Petição Militar Estável 10 anos