Modelo de Estatuto de Fundação de Caráter Assistencialista, Cultural e Científico - Confira!
DetalhesModelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.
DetalhesConcessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!
DetalhesResta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!
DetalhesModelo de Relatório técnico, títulos incluindo comentários sobre a pesquisa - Serviço sem vínculo trabalhista - CONFIRA!
DetalhesEstaremos atendendo em nosso novo consultório, estamos equipados com modernas técnicas para proceder exames e cirurgias - CONFIRA!
DetalhesAtesta as características técnicas, resistência, durabilidade e funcionalidade do armário mediante testes laboratoriais específicos.
DetalhesEmpregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!
DetalhesA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...
DetalhesO autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!
DetalhesA requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA!
DetalhesDeve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!
DetalhesRequer, condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONFIRA!
DetalhesA exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!
DetalhesModelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
DetalhesSolicito a dispensa da apresentação dos contratos firmados anteriormente, referentes ao imóvel citado neste documento - CONFIRA!
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