Modelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internaçã
DetalhesLegalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.
DetalhesO Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
DetalhesModelo de Sociedade Civil com Finalidade Desportiva, Recreativa e Cultural - Confira!
DetalhesModelo de Controle para Associação ou Clube, com Cadastros de Sócios / Membros, Débito e Crédito, Histórico, Desligamento, Datas e Filiação.
DetalhesModelo onde estão Estabelecidos as Seguintes Regras de Organização e Funcionamento, Aplicáveis ao Conjunto de Sócios.
DetalhesModelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - C
DetalhesModelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé
DetalhesModelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.
DetalhesPromotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!
DetalhesA sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!
DetalhesCada um dos sócios neste ato recebe a sua quota de Capital e Lucros apurados em balancete - CONFIRA!
DetalhesConvocamos todos os sócios cooperados, para a Assembleia Geral Ordinária, na qual será trata vários assuntos - CONFIRA!
DetalhesApós o consentimento unânime dos sócios das sociedades, manifestado neste instrumento, para realização da operação - CONFIRA!
DetalhesA associação terá número ilimitado de sócios, os quais não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais - CONFIRA!
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