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Você pesquisou: contrato de reducao de jornada de trabalho

Foram encontrados 2945 modelos

3188

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica

Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu.

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3321

Modelo de Petição Acidentária I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde segurado, pela redução de sua capacidade de audição, requer que o INSS pague auxílio no percentual de 50% de seu salário-benefício.

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3756

Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja pre

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5351

Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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6382

Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

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6590

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Inicial

Autor pede, a revisão e consequentemente, a redução da pensão estipulada no divórcio consensual - CONFIRA!

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7176

Modelo de Petição Pedido de Redução de Prazo de Desocupação de Imóvel para 15 Dias em Ação de Despejo

O Requerente ajuizou a presente ação de despejo, tendo em vista o não pagamento de aluguéis e demais encargos - CONFIRA!

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7535

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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7893

Modelo de Solicitação de Desconto em Pacote Turístico para um Grupo de Amigos - Modelo Simples

Gostaria de saber qual é a redução que poderíamos obter e quais os melhores roteiros - CONFIRA!

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8293

Modelo de Requerimento Isenção ou Redução do Aluguel Corona vírus

Requer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!

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9572

Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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9819

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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611

Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho

Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho - Prevenir Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho - CONFIRA!

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1399

Modelo de Escala de Trabalho em Revezamento 12 x 36 - Quadro Horário

Modelo de Escala de Trabalho em Revezamento para regime de 12h de Trabalho por 36h de Descanso - Para Portaria, segurança, etc.

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1467

Modelo de Trabalho de TCC - Qualidade de Vida no Trabalho - Conclusão de Curso

Modelo de investigação sobre qualidade de vida no trabalho setor administrativo das empresas. Completo - 46 Páginas - Normas ABNT.

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10071

Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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