Apresenta argumentos legais e factuais para contestar e refutar as alegações feitas contra o réu no processo criminal, visando sua absolvição.
DetalhesExsurge, de plano, a flagrante ilegitimidade do Re para figurar no polo passivo da presente demanda - CONFIRA!
DetalhesVem pedir, a adequação da presente ação para o rito sumário, mantendo-se os mesmos pedidos - CONFIRA!
DetalhesRequer, que se admita a presente impugnação, determinando-se que seja refeito o mencionado cálculo, com as alterações necessárias - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, nova intimação ou substituição do perito, tendo em vista que o mesmo, até a presente data não iniciou a perícia - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja o segundo Réu intimado para prestar esclarecimentos junto a este juízo sobre os dois registros - CONFIRA!
DetalhesSolicita de mudança de horário para ajustar a programação para atender a compromissos, preferências pessoais, produtividade ou outro.
DetalhesFormaliza a solicitação de um ônibus da frota municipal para uma finalidade específica.
DetalhesSolicita dispensa da função de jurado devido a compromissos incompatíveis com a data prevista.
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesDefender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
DetalhesSolicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.
DetalhesAutorizo a atual administradora do objeto do presente instrumento de locação, a AJUSTAR o locatício do citado imóvel - CONFIRA!
DetalhesSuspende-se a presente audiência, adiando o seu prosseguimento para audiência de instrução - CONFIRA!
DetalhesA requerente declara conhecer os termos do Regimento Interno e afirma preencher os requisitos necessários - CONFIRA!
DetalhesA presente autorização é válida até que ocorra a liquidação da última prestação do processo - CONFIRA!
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