Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!
DetalhesProprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
DetalhesAutor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!
DetalhesA construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!
DetalhesFoi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!
DetalhesNa convenção de condomínio, está claro que o imóvel é estritamente residencial, sendo incabível dar destinação comercial - CONFIRA!
DetalhesO réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!
DetalhesPelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!
DetalhesNão demonstra de forma alguma que esta Reclamada tenha se beneficiado da mão-de-obra do Reclamante - CONFIRA!
DetalhesA LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!
DetalhesTransfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
DetalhesAnalisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.
DetalhesO contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!
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