Contrato de mutuo pessoa fisica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

Modelo onde declara ter criado a pessoa mencionada, desde os ___ anos de idade tendo estabelecido vínculo afetivo de MÃE AFETIVA.

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Modelo de Petição Dúvida Registral

Modelo onde trata-se de instrumento jurídico posto à disposição de qualquer pessoa que não se conforma com as exigências formuladas pelo Cartór

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Diante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

O consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

Modelo de Petição Dúvida Registral

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Modelo de Termo de Ação de Contrafação

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Modelo de Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro