A presente locação destina-se exclusivamente ao uso do imóvel para fins residenciais - CONFIRA!
DetalhesA locação é feita para o fim único e exclusivo, a comercialização e/ou distribuição de produtos derivados de petróleo - CONFIRA!
DetalhesA locação é destinada, a exploração da venda a varejo de produtos combustíveis - CONFIRA!
DetalhesA presente LOCAÇÃO destina-se restritivamente ao uso do imóvel para fins comerciais-industriais - CONFIRA!
DetalhesA presente locação destina-se exclusivamente ao uso do imóvel para fins comerciais, vedando-se à LOCATÁRIA, sublocá-lo - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições preliminares para a futura locação de um imóvel comercial entre o locador e o locatário.
DetalhesTem como OBJETO, a locação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel - CONFIRA!
DetalhesFicha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!
DetalhesModelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
DetalhesDireito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesAutor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!
DetalhesPede-se a continuidade da execução da pena restritiva de direito até o seu integral cumprimento - CONFIRA!
DetalhesSeja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!
DetalhesFica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!
DetalhesO FIADOR, acima qualificado, assume na melhor forma de direito, a responsabilidade solidária, como principal pagador - CONFIRA!
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