Contrato de gaveta sessao de direito compra evenda | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários

Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.

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Modelo de Carta Contestando Negação de Atendimento de Doença Preexistente Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

O diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o contratante tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

A manutenção do equipamento, objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locador - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra - Autor Livro e Editora

Modelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.

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Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora

Modelo que tem como objeto a concessão feita do direito de comercialização dos seguintes produtos / serviços:(Nome dos produtos / serviços).

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Programa com os seus Produtos e Marcas

Modelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão sobre Uso de Veículo

Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Transferência de Ponto Comercial

Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações do Estabelecimento Comercial - Contrato de Trespasse - Passa o direito de uso de um Ponto Comercial.

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Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio

Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Usufruto

Modelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.

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Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

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Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

Modelo de Contrato de Edição de Obra - Autor Livro e Editora

Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Programa com os seus Produtos e Marcas

Modelo de Contrato de Cessão sobre Uso de Veículo

Modelo de Termo de Transferência de Ponto Comercial

Modelo de Alteração Contratual Sociedade Unipessoal Quotas ao sócio

Modelo de Contrato de Usufruto

Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta