Contrato de gaveta sessao de direito compra evenda | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Professor de Academia em Condomínio

Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.

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Mdelo de Termo de Cessão de Direitos de Leasing de Motocicleta

Modelo de Cessão irretratável de direitos oriundos de arrendamento mercantil, motocicleta. Cessionário assume o saldo devedor.

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Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente - Confira!

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Cotação de Preço e Pesquisa de Mercado

Modelo de Planilha de Gestão de Compras - Facilita a escolha menor custo e ao final da cotação gerar uma lista de compras com os menores preços.

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Modelo de Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura

Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado.

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Modelo de Petição Intermediária Apreensão e Depósito da Coisa Vendida

Ocorrendo mora do comprador, provada com o protesto do título, o vendedor poderá requerer liminarmente e sem audiência do comprador - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Defender de Interesses Trabalhistas - defesa amigável ou judicial

Modelo onde há poderes para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

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Mdelo de Termo de Cessão de Direitos de Leasing de Motocicleta

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo de Planilha de Cotação de Preço e Pesquisa de Mercado

Modelo de Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura

Modelo de Petição Intermediária Apreensão e Depósito da Coisa Vendida

Modelo de Procuração para Defender de Interesses Trabalhistas - defesa amigável ou judicial