Contrato de empleitada como pessoa fisica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aér

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Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe n

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Petição Dúvida Registral

Modelo onde trata-se de instrumento jurídico posto à disposição de qualquer pessoa que não se conforma com as exigências formuladas pelo Cartór

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Diante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Modelo de Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo de Petição Dúvida Registral

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Modelo de Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade