Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!
DetalhesModelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
DetalhesServiços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co
DetalhesModelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena
DetalhesModelo onde proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito.
DetalhesEm razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesNão exercido pelo sócio o direito de preferência de que trata o caput deste artigo, transfere-se esse direito aos demais sócios - CONFIRA!
DetalhesDeclara, que não tem interesse na aquisição da propriedade do referido imóvel renunciando expressamente ao direito de preferência - CONFIRA!
DetalhesPrestará ao CONTRATANTE, os serviços jurídicos de consultoria na especialidade do DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - CONFIRA!
DetalhesModelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.
DetalhesModelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
DetalhesModelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.
DetalhesModelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
DetalhesModelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu
DetalhesModelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.
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