Contrato de construcao residencial | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento - Alvará para Construção

Modelo requer que se digne conceder-lhe o alvará de licença, para o que submete à sua aprovação as plantas e os documentos anexos.

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Modelo de Descrição de Cargo de Eletricista em Construção Civil

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo de Encarregador em Construção Civil

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto / Regimento Interno de Condomínio Edílico

Modelo de Convenção / Regulamento - Condomínio em Construção ou já construído - CONFIRA!

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Modelo de Cronogramas de Obra - Mão de Obra na Construção e Atividades a desenvolver - Prédios e afins

Modelo de Cronograma bem elaborado para atender os prazos, controlar o financeiro, programar compras, gerir e contratar mão-de-obra.

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento - Alvará para Construção

Modelo de Descrição de Cargo de Eletricista em Construção Civil

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado