Contrato de comunidade terapeutica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso - Ro

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo Regimental

A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Divórcio Litigioso Combinado com Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Modelo de Petição Recurso - Ro

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Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

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Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

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Modelo de Termo de Agravo Regimental

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche