Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesO requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!
DetalhesO réu se nega a cumprir a sua obrigação de pagar a comissão ajustada para o vendedor - CONFIRA!
DetalhesVendido o bem a terceiro diretamente pelo cliente, ainda no prazo de exclusividade faz jus o corretor ao preço da comissão contratada - CONFIRA!
DetalhesRequer, a complementação dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CONFIRA!
DetalhesA prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!
DetalhesTem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesO contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!
DetalhesModelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!
DetalhesModelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.
DetalhesModelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.
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