Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesRegula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.
DetalhesO empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!
DetalhesTermo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesObriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesCondições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.
DetalhesTermos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesModelo onde, após realização de casamento nuncupativo, o cônjuge vivo requer a comprovação judicial de tal casamento.
DetalhesModelo requer, após afixação e publicação do edital de proclamas, e prazo legal sem oposição de impedimento, seja habilitados o casamento.
DetalhesModelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobre
DetalhesModelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos. CONFIRA!
DetalhesModelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA!
DetalhesModelo para promover casamento do(a) seu(ua) filho(a) - Por estar o(a) mesmo(a) ausente do País.
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