O Locador contrata com o Empreiteiro a execução do serviço, que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família - CONFIRA!
DetalhesNotifico-o, para que se manifeste a sua preferência pela renovação, nas mesmas condições da proposta ou formule nova proposta - CONFIRA!
DetalhesCompromete-se a ARRENDATÁRIA a reembolsa à ARRENDANTE todos e quaisquer valores - CONFIRA!
DetalhesO EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto completo - Tem por objeto a prática de operações e exercício das atividades na área creditícia, financeira e afins.
DetalhesRequer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!
DetalhesAutora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
DetalhesO Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!
DetalhesOs Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!
DetalhesModelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
DetalhesAtualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesNão se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF
DetalhesA autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!
DetalhesSe a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!
DetalhesO Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!
DetalhesApresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
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