Contrato de arrendamento rural | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel Rural

Modelo onde autor requer a transferência de imóvel que comprou recentemente e não lhe foi transmitido - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Alteração de Imóvel Rural para Urbano

Modelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.

Detalhes

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.

Detalhes

Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

Detalhes

Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

Detalhes

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

Detalhes

Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: contrato de arrendamento rural

Foram encontrados 2748 modelos

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel Rural

Modelo de Petição Alteração de Imóvel Rural para Urbano

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência

Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Modelo de Petição Salário Maternidade

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade