Contrato de arrendamento parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Jornada de trabalho consistirá em um expediente semanal: De xx a xx,das xx h até xx h, intervalo 15 min e descanso semanal remunerado.

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Modelo de Contrato de União Estável com Bens

Modelo de Acordo para união Parcial, Total, Separação União de Bens - Adaptado a cada caso - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Contrato de Serviços de Filmagem

A perda parcial ou total das imagens, por motivos técnicos se limita na devolução do sinal pago - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel para Fins Residenciais e Comerciais Mediante Fiança

Não é permitida a sublocação ou empréstimo do imóvel ora locado mesmo que parcial - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual Sociedade Cindida aprovando cisão parcial

Modelo de Alteração de parte do patrimônio da empresa é transferida para os sócios que se retiram da sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação de Complementação de Cobrança de Seguro Obrigatório

Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento

Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena

Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.

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Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Modelo de Contrato de União Estável com Bens

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Contrato de Serviços de Filmagem

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Modelo de Alteração Contratual Sociedade Cindida aprovando cisão parcial

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

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Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

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