Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesEstabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.
DetalhesVenho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura, cadastro e gestão de crédito.
DetalhesModelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l
DetalhesModelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!
DetalhesFormaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietário
DetalhesModelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola - Confira!
DetalhesModelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.
DetalhesModelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica
DetalhesTermos sob os quais o corretor realizará estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários.
DetalhesO requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!
DetalhesObjeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra de, conforme projeto - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto - CONFIRA!
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