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Foram encontrados 2808 modelos

5241

Modelo de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Requer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5261

Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!

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5458

Modelo de Petição Solicitação Pesquisas de Bens

Requer seja deferida a realização da apresentação a pesquisa e bloqueio de veículos automotores - CONFIRA!

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5486

Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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5604

Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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6205

Modelo de Termo de Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos

Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!

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6311

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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6808

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!

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6863

Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!

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6880

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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6906

Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!

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6969

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos e Indicação de Assistente Técnico

Requerem seja o assistente técnico, acima indicado, intimado da data e horário da realização da perícia - CONFIRA!

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6970

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos Suplementare

Vem esclarecer aspectos controvertidos do laudo, formular os quesitos suplementares, a serem respondidos pelo senhor perito - CONFIRA!

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6971

Modelo de Petição Apresentação de Testamento Cerrado

Vem requer a determinação de dia e hora para o ato solene de abertura do referido testamento - CONFIRA!

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7025

Modelo de Petição Corregedoria Reclamação

Requer que seja determinada a apresentação de todas as exigências de uma só vez, para que possam ser atendidas - CONFIRA!

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7148

Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha do Juízo

Levando em consideração a perda do prazo para a apresentação do rol de testemunhas, requerer a intimação das testemunhas arroladas - CONFIRA!

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