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2734

Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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2743

Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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2748

Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis Arrendamento de Instalações para prestação de serviços

Modelo de Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabelei

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2851

Modelo de Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação

Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos.

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2881

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações ineren

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2899

Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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2931

Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária

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2964

Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito

Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe n

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3260

Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas.

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3409

Modelo de Petição Execução de Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente.

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3530

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato

Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.

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3551

Modelo de Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determina

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3895

Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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4183

Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.

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4361

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Voluntários

Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.

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4363

Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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