Contrato com um cantor | Modelo de Documentos

Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Modelo de Documento de Agendamento de Visita Técnica Preventiva para Avaliação de Sistemas de Combate a Incêndio

Agendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.

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Modelo de Apresentação de Serviços Especializados em Sistemas de Combate a Incêndio

Fornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.

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Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Reunião de Sócios com Nomeações

Registra deliberações e decisões tomadas durante uma reunião de sócios incluindo a nomeação de novos sócios para cargos específicos.

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Requerimento para Dispensa de Contratos Anteriores - Modelo Simples

Solicito a dispensa da apresentação dos contratos firmados anteriormente, referentes ao imóvel citado neste documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer, a produção de prova documental complementar consistente na exibição pelo réu dos contratos originais - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Outorgada ao Sócio para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde há poderes para representar, zelar, assinar, admitir e demitir, concordar ou impugnar balanços, contratos civis e comerciais, etc.

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Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Modelo de Documento de Agendamento de Visita Técnica Preventiva para Avaliação de Sistemas de Combate a Incêndio

Modelo de Apresentação de Serviços Especializados em Sistemas de Combate a Incêndio

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Modelo de Ata de Reunião de Sócios com Nomeações

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo de Requerimento para Dispensa de Contratos Anteriores - Modelo Simples

Modelo de Petição Intermediária Contratos Originais Produção Prova

Modelo de Procuração Outorgada ao Sócio para Representação de Sociedade Comercial

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial