Contrato cessao direitos possessorios | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Comodato de Bem Móvel - Cessão Gratuita do Uso do Bem

Modelo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo ou Imóvel Gratuito. Com cláusula de Conversão em Locação / Aluguel Após o Término do Prazo.

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Modelo de Contrato de Cessão sobre Uso de Veículo

Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Crédito Tributário ICMS

Modelo de Instrumento de Cessão de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou em

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Marca

A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem no Imóvel de Propriedade do Erviente

O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Cessão da Locação em Razão da Cessão das Quotas Sociais - NOVO CPC

o autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Oriundos de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CEDENTE declara neste ato ser legítimo possuidor do bem descrito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos

A CEDENTE, comprou da CESSIONÁRIA, através do Contrato de Compra e Venda de Mercadorias e outras avenças - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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