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9707

Modelo de Notificação de Retomada de Imóvel

O NOTIFICANTE não pretende manter a locação e deseja a retomada do imóvel - CONFIRA!

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9719

Modelo de Requerimento de ata notarial para usucapião ordinário

Requerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.

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9722

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado

Termo para vistoria de imóveis alugados - CONFIRA!

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9770

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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9783

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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9816

Modelo de Carta Proposta de Apresentação do Imóvel para Locação

Formaliza a oferta do imóvel para locação, detalhando suas características e as condições de aluguel propostas pelo proprietário.

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9817

Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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9818

Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Gerenciamento Financeiro e Administrativo com Carta de Apresentação

Apresenta proposta detalhada destacando a expertise e os benefícios que a empresa ofertante pode oferecer ao cliente potencial.

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9819

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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9846

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Imóvel

Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência - CONFIRA

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9869

Modelo de Recibo de Locação de Equipamentos

Comprovante formal da locação de equipamentos específicos, detalhando as condições, valores e responsabilidades acordadas.

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9871

Modelo de Declaração de Prestação de Serviços de Diarista

Declaro que o dia a ser trabalhado era escolhido de acordo com a minha conveniência - CONFIRA!

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9945

Modelo de Proposta para realização de estudos de viabilidade para loteamento

Termos sob os quais o corretor realizará estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários.

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9947

Modelo de Procuração para lavratura de ata notarial e requerimento de usucapião ordinário extrajudicial

Confere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.

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9979

Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

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10004

Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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