Contratacao de buffet | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita

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Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento

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Modelo de Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.

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Modelo de Petição Credenciamento do Escritório para Estágio

Modelo onde advogado pede ao Presidente da OAB o licenciamento de seu gabinete como apto à contratação de estagiários - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

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Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório

Modelo onde empresa prevê a contratação de seus serviços por um período determinado, com desconto no valor das primeiras mensalidades.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Advocatícios I

Modelo onde advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação, etc.

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Modelo de Contrato Construção por Empreitada II

Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.

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Modelo de Contrato Termo de Adesão a Sistema de Loja Virtual

Modelo onde contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual.

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Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Modelo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.

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Modelo de Termo de Requerimento de dedetização em condomínio

Proprietário de imóvel em condomínio requer ao síndico a contratação de serviços para a dedetização contra insetos e ratos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

A autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Instalação de Calha

Contratação de empresa para prestação de serviços para instalação de calhas conforme tipo e detalhe conforme descrito.

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

O contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Credenciamento do Escritório para Estágio

Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório

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Modelo de Contrato Construção por Empreitada II

Modelo de Contrato Termo de Adesão a Sistema de Loja Virtual

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

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