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2847

Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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3177

Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.

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3417

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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3762

Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC

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3943

Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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4179

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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4328

Modelo de Contrato Compromisso de Incorporação de Prédios de Apartamentos

Modelo onde contratantes firmam por escritura em tabelião comprometimento com a construção e divisão de prédio de apartamentos.

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585

Modelo de Requerimento - Alvará para Construção

Modelo requer que se digne conceder-lhe o alvará de licença, para o que submete à sua aprovação as plantas e os documentos anexos.

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811

Modelo de Promessa de cessão de direitos para integração à shopping center

Modelo de Contrato ou Termo de Instalação - Administração - Construção - Shopping Center - Confira!

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1005

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Construção de Edifício em Condomínio

Modelo onde construtora efetuará as obras e os pagamentos serão parcelados conforme etapas de conclusão da obra.

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1007

Modelo de Contrato Acessório Vinculado à Compra e venda onerosa de Jazigos

Modelo de acordo de Jazigo - Construção de Gavetas - - Confira!

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1089

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Produção de Software entre Pessoas Físicas (PF)

Modelo que tem como Objeto, a construção de software, com a seguinte descrição técnica xxx e deverá seguir o projeto em anexo.

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1333

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Propriedade de Mura de Divisa

Modelo de acordo de divisão de despesas com a construção do muro, mão de obra, materiais, etc - CONFIRA!

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1346

Modelo de Planilha para Inclusão e Exclusão do LALUR de obras Públicas setor de construção

Modelo de Livro de Apuração do Lucro Real - PIS - CONFINS - cálculo da LALUR - CONFIRA!

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1354

Modelo de Planilha de Orçamento de Reforma e Construção

Modelo de Planilha com cálculo automático - Usado para Residencia - Edifício - Comércio - CONFIRA!

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1407

Modelo de Regimento Interno de Conselho Municipal de Educação

Modelo de Construção de diretrizes educacionais e discussão para definição de políticas educacionais - CONFIRA!

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