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Foram encontrados 960 modelos

5363

Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Trabalho Rural

Empregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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6094

Modelo de Petição Pedido de Desaforamento

Requer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA!

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6120

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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6546

Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!

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6695

Modelo de Termo de Contrato de Distrato

É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA!

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6700

Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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6778

Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Pede-se para que a prestação pecuniária acima referida seja substituída por outra modalidade de pena restritiva - CONFIRA!

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6836

Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Seja deferida a remessa do processo de execução penal para outra comarca - CONFIRA!

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6873

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

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6953

Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Tendo a existência de outra audiência na mesma data e hora, e o procurador do reclamado é seu único representante - CONFIRA!

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7108

Modelo de Comunicação feita a Outra Parte

Pedido ao árbitro ou ao tribunal arbitral, para que seja corrigido erro material, seja esclarecida obscuridade, dúvida ou contradição - CONFIRA!

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7111

Modelo de Pedido feito pela parte ao Árbitro Requerendo o Depoimento da Outra Parte

Vem requerer, que esta compareça e preste seu depoimento, que será reduzido a termo - CONFIRA!

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7590

Modelo de Petição Procedimento Sumaríssimo

Requer o recebimento do presente recurso, a intimação da outra parte para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário - CONFIRA!

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7671

Modelo de Solicitação de Aviso ao Locatário para Usar o Direito de Preferência de Compra em 30 dias - Modelo Simples

Cientifico-o de que a sua não manifestação dentro do prazo supra deixar-me-á livre para aliená-lo a qualquer outra pessoa - CONFIRA!

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7685

Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

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7697

Modelo de Aviso de Encaminhamento de Assunto Urgente Resposta- Modelo Simples

Agradecemos sua carta, mais a pessoa responsável, está em um congresso em outra cidade - CONFIRA!

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