Consentimento | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Suprimento de Consentimento - Outorga Marital

Modelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

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Modelo de Contrato de Doação - Reversão - Desfazer

Modelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico

Modelo que tem como objeto a realização por parte da empresa de teste de esforço físico para analisar as reações fisiológicas do Avaliado.

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Modelo de Termo de Consentimento para Submissão à Pesquisa ou Tratamento Médico

Modelo de Pesquisa, os procedimentos nela envolvidos, assim como os possíveis riscos e benefícios de minha participação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento para Exame Relativo a Teste de Esforço

Modelo de Avaliação ergométrica em esteira rolante ou ciclo ergômetro - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento para Tratamento Estético

Modelo de Termo ciente do paciente ao médico para fins de tratamento estético - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Criolipólise e demais Tratamentos Estéticos

Modelo de Termo Completo de Consentimento para tratamentos como: Lipocavitação, Criolipólise, lipoaspiração, bem como faciais e Corporais.

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Modelo de Termo de Consentimento de Procedimento Cirúrgico

Modelo que o objetivo de informar ao paciente e/ou responsável, quanto aos principais aspectos relacionados a cirurgia.

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Modelo de Declaração e Consentimento de Guarda de Menor

Modelo onde pais biológicos declaram estar de acordo com a modificação da guarda do filho conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Consentimento para Casamento do filho Menor

Modelo para promover casamento do(a) seu(ua) filho(a) - Por estar o(a) mesmo(a) ausente do País.

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Modelo de Declaração de Consentimento informado de Esterilização permanente Laqueadura

Modelo onde requerente deseja, por livre e espontânea vontade, a realização da operação de esterilização permanente, ou Laqueadura.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória

Modelo onde esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.

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Modelo de Petição Impugnação de Reconhecimento de Paternidade pelo Filho Maior II

Modelo onde filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.

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Modelo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo de Contrato de Doação - Reversão - Desfazer

Modelo de Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico

Modelo de Termo de Consentimento para Submissão à Pesquisa ou Tratamento Médico

Modelo de Termo de Consentimento para Exame Relativo a Teste de Esforço

Modelo de Termo de Consentimento para Tratamento Estético

Modelo de Termo de Responsabilidade de Criolipólise e demais Tratamentos Estéticos

Modelo de Termo de Consentimento de Procedimento Cirúrgico

Modelo de Declaração e Consentimento de Guarda de Menor

Modelo de Procuração Consentimento para Casamento do filho Menor

Modelo de Declaração de Consentimento informado de Esterilização permanente Laqueadura

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória

Modelo de Petição Impugnação de Reconhecimento de Paternidade pelo Filho Maior II

Modelo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão