Conselho fiscal regimento interno | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto para Conselho Comunitário de Segurança - Bairro ou Comunidade

Modelo de Estatuto completo com todos os artigos e finalidades do Conselho - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

Modelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.

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Modelo de Edital de Convocação para Reunião - Modelo Simples

Proposta da Diretoria com parecer do Conselho Fiscal, para reforma do Estatuto Social - CONFIRA!

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Modelo de Ata de fundação e aprovação do estatuto eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do condomínio

Registra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores.

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Modelo de Contrato de Serviços Educacionais Firmado entre Aluno e Instituição Mantenedora de Ensino Superior

CONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!

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Modelo de Nota Fiscal de Venda ao Consumidor

Modelo de Nota Fiscal para produtos ou prestação de serviços, venda ou locação, manual ou eletrônica - CONFIRA!

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Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

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Modelo de Carta de Desconto concedido ao Cliente em Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto

Modelo de Ofício concedendo desconto / abatimento ao Cliente: Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto e afins .

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Modelo de Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

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Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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