Conselho fiscal regimento interno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado.

Modelo de Contrato Serviços de Treinamento na Área de Departamento Pessoal

Modelo onde empresa oferece curso consistente nas seguintes disciplinas: Departamento Pessoal, Fiscal, Contábil e Matemática Financeira.

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Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

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Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Penhora

Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras descritas - CONFIRA

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Modelo de Petição Execução Forçada

Ressalte-se que além do não pagamento dos danos morais, até agora a parte ré não entregou a nota fiscal referente às compras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal

Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Serviços de Treinamento na Área de Departamento Pessoal

Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Modelo de Petição Execução de Penhora

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal

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