Concessao de predio | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Obra Construção Civil

O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!

Modelo de Requerimento - Placa de Numeração

Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo.

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Modelo de Requerimento - Aprovação de Planta para Construção

Modelo requer que se digne aprovar a planta inclusa para a construção de um prédio no lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC

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Modelo de Contrato de Concessão de Jazigo

O CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao jazigo objeto de concessão, quer em qualquer recinto do cemitério - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário - Concessão de Período de Gozo de Férias

Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário - Concessão de Período de Gozo de Férias - Modelo Adm Fácil - CONFIRA!

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Comunicado de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores

Modelo de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores - Confira!

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Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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Modelo de Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria

Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados - Confira!

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Modelo de Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento - Placa de Numeração

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Comunicado de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados

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