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Você pesquisou: comunicado de isencao

Foram encontrados 158 modelos

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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1864

Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Isenção de Marcação de Ponto

Modelo de Contrato mencionando condição de Isenção de Cartão ponto de acordo com Art. 62 da CLT - CONFIRA!

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2340

Modelo de Solicitação para Isenção de Balanço Patrimonial ME EPP

Modelo onde Solicita a isenção da apresentação do balanço patrimonial para fins de cadastro junto ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado

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2721

Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.

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3145

Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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3205

Modelo de Petição Requerimento de Isenção da Taxa Judiciária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência.

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5570

Modelo de Formulário de Isenção de Responsabilidade

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

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1322

Modelo de Declaração de Isenção de Imposto de Renda

Modelo de Ofício informando que o declarante não tem Renda mínima para a declaração de IR - Isento - CONFIRA!

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2325

Modelo de Solicitação Padrão de Isenção de Pagamento de Taxa

Modelo onde solicita que seja isento o pagamento da taxa especificada conforme motivos descritos na solicitação - CONFIRA!

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2342

Modelo de Solicitação de Isenção de multa contratual por desocupação antecipada

Modelo onde por determinação do empregador ocorrerá a transferência de cidade onde deverá exercer o trabalho e domicilio.

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2702

Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA

Modelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.

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2767

Modelo de Carta convite para cliente renegociação de dívida campanha de reabilitação de crédito

Modelo para motivar cliente a pagar seus débitos, saldar sua dívida, oferecendo total isenção de juros, multa e correções para o pagamento a vis

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4085

Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

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4226

Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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5871

Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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6208

Modelo de Termo de Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!

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