O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
DetalhesDispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!
DetalhesDispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!
DetalhesVem tentando sem sucesso devolver as chaves ao seu proprietário, o qual, sem motivo justificável, se recusou a recebê-las - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a extinção do processo, sem resolução de mérito, porque não promoveu os atos e diligências que lhe competiam - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar o Registro da ata de eleição em anexo, sem apresentação da lista de presenças dos votantes - CONFIRA!
DetalhesEstabelecer termos e condições para a locação de um imóvel comercial pelo locatário sem a exigência de garantia, pelo período e valor acordado
DetalhesModelo onde consumidor foi incluído na lista de devedor porque não pagou a anuidade do cartão de crédito que lhe foi enviado sem ser solicitado.
DetalhesAs quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!
DetalhesNenhuma benfeitoria, ainda que necessária, poderá ser realizada sem o prévio e expresso consentimento da LOCADORA - CONFIRA!
DetalhesModelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.
DetalhesModelo de acordo de Serviço de Fornecimento de Água Mineral Com Gás ou Sem gás - CONFIRA!
DetalhesModelo de Relatório técnico, títulos incluindo comentários sobre a pesquisa - Serviço sem vínculo trabalhista - CONFIRA!
DetalhesModelo onde resolvem, de comum acordo RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviços -Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais.
DetalhesModelo de Contrato para serviços de limpeza nos Apartamentos, casas e Residencia - Pague pelo Uso, sem Vínculo empregatício.
DetalhesModelo de Contrato para diversos segmentos e prestação de serviços - Terceirização - Pague pelo Uso, sem Vínculo empregatício.
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